A Plataforma de Cidadania Nossa Europa e a SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social defenderam, num documento conjunto disponível aqui, a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE) como uma prioridade do Governo português. O sucesso do seu exercício não só contribuiria para o aprofundamento da integração europeia, como reforçaria o prestígio de Portugal na Europa, em linha com o que aconteceu com as presidências anteriores. Portugal e a União Europeia enfrentam o tempo mais desafiante da sua história e hoje o futuro de cada um dos 27 Estados-Membros e da União é uma realidade indissociável. Assim, a Nossa Europa e a SEDES entregaram ao Primeiro-Ministro de Portugal, Dr. António Costa, um conjunto de prioridades que entendiam serem estruturantes para o futuro da União a 27.
A Nossa Europa e a SEDES defenderam uma liderança directa da PPUE pelo Primeiro-Ministro, com total empenho e determinação em defender o ideal da integração e a participação de Portugal na União. Neste sentido, entre as propostas elencadas no documento entregue ao Governo, contam-se:
- O foco na recuperação económica com a agilização do Fundo de Recuperação e Resiliência e a aprovação célere dos programas de execução do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, de forma equilibrar a defesa da União Económica e Monetária com os objetivos da transição climática e digital.
- A criação de uma plataforma de acompanhamento da execução dos fundos comunitários, de forma a promover a transparência na aplicação dos envelopes financeiros destinados a recuperar e adaptar a economia europeia.
- A afirmação da dimensão social da integração europeia, não apenas com cimeiras, mas com iniciativas concretas para a promoção da Inovação Social e o Investimento de Impacto.
- A dinamização da Conferência sobre o Futuro da Europa como embrião de mudanças estruturais na União Europeia, como a inclusão da Saúde Pública ou mecanismos de emergência económica na letra dos tratados europeus.
- A reafirmação do compromisso da União com o Estado de Direito e a Democracia, com a criação de uma comissão independente de acompanhamento das ameaças à Liberdade e aos Direitos Fundamentais nos Estados-Membros.
- O foco na vocação atlântica do continente, particularmente representado por Portugal, para reconstruir um canal de diálogo, cooperação e parceria com o Reino Unido pós-Brexit e uma ponte de contato com os EUA, depois da transição pacífica de poder.
O documento entregue ao Primeiro-Ministro foi elaborado por vários membros das organizações, como Carlos Coelho, Álvaro Beleza, António José Seguro, Rebecca Abecassis, Carlos Moedas, Miguel Poiares Maduro, Paulo Sande ou Rui Tavares.
A Nossa Europa e a SEDES promoveram, ao longo do primeiro semestre de 2021, um conjunto de iniciativas relativas ao exercício da presidência rotativa do Conselho da União Europeia, por parte de Portugal. A publicação deste documento foi o primeiro desses momentos, que foi seguido de várias iniciativas de debate, reflexão e informação.
