A Plataforma de Cidadania Nossa Europa apresentou hoje a sua posição pública sobre o respeito pelos Direitos Fundamentais e pelo Estado de Direito na União Europeia. Este documento, assinado por membros fundadores da plataforma, assinala os 20 anos da proclamação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que hoje se celebram. Pode aceder ao documento aqui: https://nossaeuropa.eu/files/2556/uma_europa_dos_direitos.pdf.
Carlos Coelho, Presidente da Nossa Europa e um dos subscritores desta posição pública, destacou que “defender, proteger e salvaguardar os direitos fundamentais dos cidadãos é uma das primeiras e mais importantes missões da União Europeia e das suas instituições. Nós, que assinámos esta posição pública, acreditamos numa Europa dos Direitos, em que não há lugar a qualquer ataque aquilo que nos define como projecto político: os nossos valores. Esta posição é particularmente importante quando, em vários Estados-Membros da União, assistimos a tentativas de limitar os direitos dos cidadãos e a separação de poderes, tão importante para o Estado de Direito”.
Este documento é parte de uma iniciativa mais alargada da Nossa Europa que assinala os 20 anos da Carta, que compreende também um Webinar, um vídeo explicativo, a disponibilização do texto da Carta e a publicação de cada um dos artigos nas redes sociais.
