Presidente da República Portuguesa, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, inaugura ciclo “45 Anos, 45 Conceitos”, promovido pela Nossa Europa, para aumentar literacia constitucional dos cidadãos portugueses.
A Plataforma de Cidadania Nossa Europa assinala os 45 anos da vigência da Constituição da República Portuguesa com um ciclo de depoimentos sobre a Constituição, por parte de 45 personalidades portuguesas. No dia 25 de Abril (domingo), celebrou-se o 45º aniversário da entrada em vigor da Lei Fundamental e, no próprio dia, foi publicado o primeiro vídeo, protagonizado pelo Presidente da República Portuguesa, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, que explica “O que é uma Constituição?”.
Ao longo de um ano, semanalmente, será publicado um vídeo no site e nas redes sociais da plataforma, com a explicação de conceitos constitucionais. Esta abordagem pedagógica pretende explicar aos cidadãos, sobretudo aos mais jovens, o significado dos principais termos associados à Constituição. Com o título “45 anos, 45 conceitos”, este ciclo de depoimentos tem como objectivo principal a promoção de uma cidadania activa e participativa, com base num conhecimento mais aprofundado do texto constitucional.
Carlos Coelho, Presidente da Nossa Europa, sublinha que “a Constituição é resultado da Democracia e institui o Estado de Direito Democrático em que vivemos. O entusiasmo cidadão de 1976 desvaneceu-se ao longo destas quatro décadas e meia e um dos principais motivos é a falta de informação e de uma comunicação mais clara sobre o que está em causa com cada decisão política. Esta iniciativa visa, essencialmente, combater esse défice de informação e preparar os portugueses para uma participação cívica mais empenhada, sobretudo os mais jovens, que têm de conhecer o texto da sua Constituição e os mecanismos que ela prevê para a defesa dos seus direitos”.
A Nossa Europa é uma associação que pretende promover o debate sobre a integração europeia e o papel de Portugal na União. Carlos Coelho recorda que “foi a Constituição de 1976 que abriu as portas à adesão de Portugal às Comunidades, dez anos depois, e faz todo o sentido que uma plataforma como a nossa faça parte da celebração dos 45 anos da Lei Fundamental, fazendo aquilo que nascemos para fazer: dar instrumentos aos cidadãos para participarem com mais conhecimento, com mais informação e com mais oportunidades”.
Pode ver o vídeo em https://nossaeuropa.eu/pt/videos/o-que-e-uma-constituicao.
