A Plataforma de Cidadania Nossa Europa assinalou o 20.º aniversário da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia com um conjunto de iniciativas, que foram inauguradas na segunda-feira. No dia 7 de Dezembro, data do aniversário da Carta, a Nossa Europa organizou uma conferência online (“Webinar”) com Francisco Assis, Presidente do Conselho Económico e Social (CES) e antigo Deputado ao Parlamento Europeu. A moderação esteve a cargo de António José Seguro, Vice-Presidente da Nossa Europa.
Com esta conferência, em que se debateram os Direitos Fundamentais na União Europeia, a Nossa Europa iniciou uma reflexão alargada sobre o Estado de Direito na União Europeia. No mesmo dia, foi divulgada uma declaração, assinada por várias personalidades, sobre a importância de proteger o Estado de Direito na União Europeia e em todos os seus Estados-Membros.
A partir de dia 7, a Nossa Europa publicará um conjunto de instrumentos pedagógicos sobre a Carta dos Direitos Fundamentais e continuará a fomentar o debate sobre o Estado de Direito na União Europeia, sobretudo no contexto da presidência portuguesa da União.
A conferência com Francisco Assis, que foi o primeiro destes momentos, decorreu na segunda-feira, dia 7 de Dezembro, pelas 18 horas, através da plataforma Zoom e com transmissão em directo na página de Facebook (https://facebook.com/nossaeuropa). O vídeo está disponível em https://nossaeuropa.eu/pt/videos/uma-europa-dos-direitos.
