Europa de A a Z

Acordos de Comércio Livre (ACL) > Zona de Comércio Livre

Uma Zona de Comércio Livre é o segundo estádio de uma estratégia de integração económica, habitualmente categorizada em seis etapas (Zona de comércio preferencial, Zona de Comércio Livre, União Aduaneira, Mercado Único, União Económica e Monetária e Integração Económica Total).

É um tipo de integração económica em que os países membros abolem as barreiras alfandegárias e comerciais entre si, suprimindo os impostos sobre as importações de bens provenientes dos países parceiros. Contudo, cada país mantém a sua própria pauta aduaneira e as suas políticas comerciais para com terceiros países.

A área de livre comércio é geralmente encarada como o passo preparatório para a instituição de uma união aduaneira.

A EFTA, de que Portugal fez parte desde a sua criação até que aderiu à CEE em 1986 é um exemplo de uma Zona de Comércio Livre.

Autor
Miguel Frasquilho