Europa de A a Z

Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) > TUE (Tratado da União Europeia)

Sigla que se refere ao Tratado da União Europeia. Após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa o TUE ficou com 55 artigos distribuídos entre disposições comuns, disposições relativas aos princípios democráticos, disposições relativas às instituições, disposições relativas às cooperações reforçadas e disposições relativas à ação externa da União e Política Externa e de Segurança Comum.

O outro Tratado em vigor complementar ao TUE é o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) que, após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, ficou com 358 artigos.

Autor
Carlos Coelho