Europa de A a Z

TDIP > Comissão Temporária

Comissões parlamentares constituídas pelo plenário por um período inferior ao do mandato do PE.

As atribuições, composição e mandato são definidos no ato de constituição e não podem ser modificados por decisão ulterior.

Exemplos de comissões temporárias foram a Comissão Echelon e a comissão constituída para investigar as atividades ilegais da CIA na Europa, ambas presididas pelo deputado Carlos Coelho, e as Comissões para a Crise Económica e Financeira e para o debate sobre os futuros recursos orçamentais da UE, constituídas no início da anterior legislatura. Atualmente, existe uma comissão temporária: a Comissão TAXE, sobre decisões fiscais antecipadas e outras medidas de natureza ou efeitos similares.

Autor
Maria José Fialho