Europa de A a Z

Barreiras Não Pautais (BNPs) > Barreiras Técnicas ao Comércio (BTC)

As empresas exportadoras têm por vezes que suportar custos adicionais, em virtude de serem obrigadas a adaptar a sua produção às exigências legais de determinado mercado de destino das suas exportações.

Estas Regulamentações Especificas são designadas por Barreiras Técnicas ao Comércio (BTC), sendo constituídas por regulamentações técnicas obrigatórias que definem as características específicas que um determinado produto deve possuir e/ou por normas e procedimentos de avaliação a que estes devem estar sujeitos e que podem incluir atividades de ensaio, inspeção e certificação de produtos.

Um dos objetivos primordiais dos Acordos Comerciais é a eliminação das BTC.

Autor
Fernando Ruas
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