Europa de A a Z

Regularização

Qualquer processo através do qual um país autoriza os estrangeiros em situação irregular a obter um estatuto legal no país. As práticas gerais incluem a concessão de uma amnistia (também conhecida por "legalização”) aos estrangeiros que residiram no país em situação irregular por um determinado período de tempo e que não preencham qualquer outro fundamento de inadmissibilidade.

Autor
Feliciano Barreiras Duarte