Europa de A a Z

Asilo Diplomático

Abrigo que um Estado pode atribuir para além dos limites do seu território, em locais onde é concedida imunidade jurisdicional, a indivíduos que requeiram proteção face à autoridade que os persegue ou que reivindica a sua presença. Não existe obrigação por parte dos Estados em conceder asilo diplomático.

Autor
Feliciano Barreiras Duarte