Europa de A a Z

Maioria Absoluta

A maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções é requerida nalgumas votações.

Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, e após a aplicação das disposições transitórias, o Parlamento Europeu conta com 751 Deputados. São por isso necessários 376 votos para alcançar uma maioria absoluta.

A título de exemplo e em consequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, o processo de eleição do Presidente da Comissão Europeia foi alterado na medida em que o Parlamento Europeu elege o Presidente da Comissão Europeia por maioria absoluta.

Autor
Alfredo Sousa de Jesus