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Comissários Europeus
É assim que se designam os membros da Comissão Europeia.
Desde a sua origem, a Comissão foi sempre composta por dois nacionais de cada um dos maiores Estados-Membros e por um de cada um dos outros. A dinâmica do alargamento e a previsão de um excessivo número de membros colocou na ordem do dia do debate institucional o problema da composição da Comissão Europeia.
Dada a extensão dos seus poderes, designadamente o direito de iniciativa legislativa, torna-se muito delicada a falta de representatividade da sua equipa. O Colégio de Comissários (como também é designado, para reforçar a colegialidade do órgão) estava assim dividido entre duas pressões:
- a dos que advogavam uma pequena Comissão, de forma a assegurar a eficácia e a colegialidade;
- a dos que receavam a perda de legitimidade que decorreria da ausência de nacionais de diversos Estados-Membros num cenário de composição limitada.
O Tratado de Nice iniciou a redução do número de Comissários, estabelecendo a existência de um único Comissário por Estado-Membro.O Tratado de Lisboa previu a redução, a partir de 2014, do número de Comissários para um limite correspondente a dois terços do número de Estados-Membros (num sistema rotativo que assegurasse a igualdade entre os Estados). As negociações com a Irlanda, no âmbito do referendo ao Tratado de Lisboa, levaram o Conselho, por unanimidade, a manter um Comissário por Estado-Membro.
Os Comissários são independentes, não respondem a instruções dadas pelos seus governos, juram defender e acautelar o interesse comum da União e só podem ser derrubados colectivamente se o Parlamento Europeu aprovar uma moção de censura.
Os pelouros (incluindo as vice-presidências) podem ser atribuídos, alterados ou retirados pelo Presidente da Comissão Europeia.
A Comissão Juncker tem 28 comissários, com as seguintes competências:
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Presidente |
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Jean-Claude Juncker |
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Luxemburgo
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Primeiro Vice-Presidente Melhor Legislação, Relações Interinstitucionais, Estado de Direito e Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Equipa de Projecto: Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais (Coordenador) |
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Frans Timmermans |
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Países Baixos
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Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança Vice-Presidente Equipa de Projecto: A Europa no Mundo (Coordenadora) |
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Federica Mogherini |
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Itália
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Vice-Presidente Mercado Único Digital Equipa de Projecto: Mercado Único Digital (Coordenador) |
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Andrus Ansip |
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Estónia
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Vice-Presidente União da Energia Equipa de Projecto: União da Energia (Coordenador) |
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Maroš Šefcovic |
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Eslováquia
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Vice-Presidente Euro e Diálogo Social Equipa de Projecto: Euro e Diálogo Social (Coordenador) |
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Valdis Dombrovskis |
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Letónia
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Vice-Presidente Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade Equipa de Projecto: (Coordenador) |
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Jyrki Katainen |
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Finlândia
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Membro da Comissão Economia e Sociedades Digitais Equipa de Projecto: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; Mercado Único Digital; União da Energia; Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos |
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Günther Oettinger |
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Alemanha
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Membro da Comissão Política Europeia de Vizinhança e Negociações de Alargamento Equipa de Projecto: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos; A Europa no Mundo |
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Johannes Hahn |
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Áustria
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Membro da Comissão Comércio Equipa de Projecto: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; União da Energia; Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos; A Europa no Mundo |
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Cecilia Malmström |
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Suécia
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Membro da Comissão Cooperação Internacional e Desenvolvimento Equipa de Projecto: Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos; A Europa no Mundo |
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Neven Mimica |
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Croácia
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Membro da Comissão Acção Climática e Energia Equipa de Projecto: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; União da Energia; Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos; A Europa no Mundo |
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Miguel Arias Cañete |
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Espanha
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Membro da Comissão Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas Equipa de Projecto: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; União da Energia; Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos |
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Karmenu Vella |
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Malta
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Membro da Comissão Saúde e Segurança Alimentar Equipa de Projecto: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; Mercado Único Digital; Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos |
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Vytenis Andriukaitis |
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Lituânia
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Membro da Comissão Migração, Assuntos Internos e Cidadania Equipa de Projecto: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos; A Europa no Mundo |
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Dimitris Avramopoulos |
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Grécia
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Membro da Comissão Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral Equipa de Projecto: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; Mercado Único Digital; União da Energia; Euro e Diálogo Social; Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos |
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Marianne Thyssen |
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Bélgica
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Membro da Comissão Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira Equipa de Projecto: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; Mercado Único Digital; União da Energia; Euro e Diálogo Social; Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos |
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Pierra Moscovici |
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França
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Membro da Comissão Ajuda Humanitária e Gestão de Crises Equipa de Projecto: Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos; A Europa no Mundo |
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Christos Stylianides |
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Chipre
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Membro da Comissão Agricultura e Desenvolvimento Rural Equipa de Projecto: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; Mercado Único Digital; União da Energia; Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos |
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Phil Hogan |
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República da Irlanda
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Membro da Comissão União da Segurança Equipa de Projecto: Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais |
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Julian King |
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Reino Unido
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Membro da Comissão Transportes Equipa de Projecto: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; União da Energia; Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos; A Europa no Mundo |
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Violeta Bulc |
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Eslovénia
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Membro da Comissão Mercado Interno, Indústria, Empreededorismo e PME Equipa de Projecto: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; Mercado Único Digital; União da Energia; Euro e Diálogo Social; Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos |
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Elzbieta Bienkowska |
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Polónia
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Membro da Comissão Justiça, Consumidores e Igualdade de Género Equipa de Projecto: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; Mercado Único Digital; União da Energia; Euro e Diálogo Social; Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humano |
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Vera Jourová |
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República Checa |
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Membro da Comissão Educação, Cultura, Juventude e Desporto Equipa de Projecto: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; Mercado Único Digital; Euro e Diálogo Social; Orçamento e Recursos Humanos |
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Tibor Navracsics |
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Hungria
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Membro da Comissão Política Regional Equipa de Projecto: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; Mercado Único Digital; União da Energia; Euro e Diálogo Social; Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos |
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Corina Cretu |
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Roménia
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Membro da Comissão Concorrência Equipa de Projecto: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; Mercado Único Digital; União da Energia; Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos |
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Margrethe Vestager |
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Dinamarca
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Membro da Comissão Investigação, Ciência e Inovação Equipa de Projecto: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; Mercado Único Digital; União da Energia; Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos |
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Carlos Moedas |
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Portugal
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s
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Antigo Membro da Comissão Antigo portfolio: Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais Equipas de Projecto que integrava: Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade; Mercado Único Digital; Euro e Diálogo Social; Legislar Melhor e Assuntos Interinstitucionais; Orçamento e Recursos Humanos Jonathan Hill demitiu-se em Junho de 2016, depois do referendo à permanência do Reino Unido na União Europeia, de 23 de Junho, que resultou na decisão de saída do Estado-Membro da União |
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Jonathan Hill |
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Reino Unido
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Antiga Vice-Presidente da Comissão Europeia
Orçamento e Recursos Humanos
Equipa de Projecto: Orçamento e Recuros Humanos (Coordenadora)
Kristalina Georgieva demitiu-se de Vice-Presidente da Comissão Europeia em Outubro de 2016, para assumir funções de CEO do Banco Mundial. |
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Kristalina Georgieva |
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Bulgária
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