Europa de A a Z

Plenário

Assembleia ou reunião de um conjunto de pessoas pertencentes ou não a uma instituição dotada de estatutos e regulamento orgânico próprio e que se arrogam a legitimidade de serem representativas e tomarem deliberações em nome do grupo formal ou informal a que pertencem. Também se aplica a palavra plenário para identificar as deliberações de um órgão colegial que pode funcionar e deliberar com o conjunto de todas as suas secções, que podem ter poderes de deliberação segmentados por sectores. Durante o período do consulado de Salazar e Marcelo Caetano, a expressão plenário identificava os tribunais criminais que julgavam os crimes políticos. Por Exemplo, o Tribunal plenário da Boa Hora.

Autor
Luís Nandin de Carvalho